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Documento legal

Diretrizes da Comunidade

Regras de convivência, respeito, moderação e combate a abuso na plataforma.

Versão 0.1.0Vigente desde 10 de maio de 2026Atualizado em 10 de maio de 2026

Revisão jurídica pendente

Este texto e uma base inicial para orientar produto, operação e engenharia. Ele deve ser revisado por assessoria jurídica antes de uso público definitivo.

Base inicial e revisão jurídica

Este documento é uma base inicial para o MVP e precisa de revisão jurídica antes da publicação definitiva.

Estas diretrizes devem ser revisadas com base em incidentes reais, riscos físicos e políticas de moderação.

Princípios de convivência

A comunidade deve agir com respeito, boa-fé, prudência e foco em segurança. O objetivo é ajudar sem expor pessoas a riscos adicionais.

Condutas proibidas

Não são permitidos assédio, discriminação, ameaça, fraude, extorsão, conteúdo sexual, conteúdo violento, exposição de dados pessoais, uso indevido de fotos, combinação de pagamentos indevidos ou criação de chamados falsos.

  • Não publique placa, rosto, documento ou telefone de terceiros sem necessidade.
  • Não use a plataforma para perseguir, localizar ou constranger alguém.
  • Não incentive manobras perigosas em via pública.

Moderação

Descrições, fotos, mensagens, perfis e denúncias podem passar por moderação automatizada ou manual. Conteúdo suspeito pode ser ocultado, limitado ou bloqueado.

Denúncias e medidas

Denúncias críticas podem levar a bloqueio preventivo, encerramento de atendimento, ocultação de conteúdo, registro de auditoria e encaminhamento conforme obrigação legal.